Política de Privacidade

- Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do website, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

- Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.
- Por identificável, deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

- Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no website, mas igualmente através do website e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
- . Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
(1.a) Através do seu navegador;
(1.b) Através de cookies;
(1.c) Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
(1.d) Endereço IP;
(1.e) Através dos seus dados de Utilizador.
- A MAREC assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
- A MAREC não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 9 para perceber como).
- Os serviços da MAREC não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

- Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
- A MAREC irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
- Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
- Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

-Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores que devem aceder aos mesmos, em conformidade com a necessidade de acesso e regras criadas para o efeito.
- Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
- Os dados pessoais são mantidos em servidores internos e por fornecedores nos seus servidores, nomeadamente, são mantidos junto à “WebTuga”, marca registada da Dream Fusion - IT Services, Lda,, com NIPC PT 508469058 e sede na Rua João Paulo II, nº 165 Loja AC 4750-177 Arcozelo, Barcelos, a qual nos oferece as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
- De igual modo, quando navega no website, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a MAREC, só podendo ser redefinida.
- Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
- Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, deve manter a sua palavra-chave secreta e não a divulgar a qualquer outra pessoa; caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato; deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

- Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
- Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
- Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a MAREC através do seguinte email, privacy@espacocasa.pt.
- Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a MAREC irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

- A MAREC poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
- A MAREC assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a MAREC como responsável pelos dados pessoais disponibilizados
- A MAREC, para efeitos a realização do serviço de entregas e transporte de mercadoria, recorre aos serviços da CTT - Correios de Portugal, S.A., Torrestir SA. A Marec para efeitos de realização de gestão e monitorização dos sistemas de informação, recorre aos serviços da PT4. A MAREC, para efeitos de envio de Newsletter, recorre aos serviços da Mailchimp e E-GOI. Bem como, a MAREC, para gestão e realização de pagamentos, recorre aos serviços da Altice Pay, S.A. (MEO Wallet) e Klarna Bank Ab (Klarna).
- A MAREC para efeitos de realização de gestão e monitorização dos sistemas de informação, recorre aos serviços da PT4.
- A MAREC, para efeitos de envio de Newsletter, recorre aos serviços da Mailchimp e E-GOI.
- A MAREC poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:
(1.a) Empresas do grupo empresarial ao qual a MAREC pertence e com que tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios; ou ainda,
(1.b) Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte).
- A MAREC poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido

- O website poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a MAREC qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
-Exemplo desses terceiros são a Meta Platforms (Instagram, Facebook), Linkedin, Pinterest e Youtube através dos botões que estão presentes no website. No que respeita ao processamento e pagamentos das compras, a MAREC recorre às plataformas da Altice Pay, S.A. (MEO Wallet) e Klarna Bank Ab (Klarna).

- Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a MAREC cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

- O website não é dirigido a menores de 18 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do website, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

- A MAREC agradece que não nos envie nem nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
- Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

-A MAREC reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

- Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contactenos por escrito através do email, privacy@espacocasa.pt.
-27 - 07 - 2023, Seixal (Portugal).